As recentes mudanças na Legislação Previdenciária trazidas com a regulamentação do NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e do FAP - Fator Acidentário de Prevenção trouxeram a FLEXIBILIZAÇÃO do SAT - Seguro Acidente de Trabalho.
Isto significa que a contribuição mensal, anteriormente fixa de 1%, 2% ou 3%, para custeio do SAT, que variava conforme o risco de cada empresa, passa a ter uma nova fórmula para seu cálculo.
De acordo com a nova Legislação, a contribuição vai variar entre 0,5% a 6%. Uma mudança radical, onde algumas empresas poderão ter seu SAT reduzido em até 50%, enquanto outras terão aumento de até 100%.
Esta nova metodologia leva em conta o número de afastamentos encaminhados ao INSS, gerados por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Resumidamente, empresas que afastam pouco e tem bons índices, serão bonificadas enquanto que outras serão penalizadas.
Portanto, para algumas empresas, este momento será uma grande oportunidade de redução dos seus custos e melhora da sua eficácia enquanto que, para outras, significará grande ameaça, na medida em que o aumento de tributos apontará para perda de eficiência.
Concluindo, ter um ambiente de trabalho saudável, reduzir acidentes e doenças ocupacionais, passa a ser mais importante ainda do que já era anteriormente e contemplar estratégias que melhorem os resultados nestas áreas passa a ser fundamental para manter a competitividade.
- Tornar o ambiente de trabalho adaptado às características do trabalhador.
- Identificar, com precisão, se a condição em que o trabalho é exercido produz doença.
Ganhos de produtividade acompanham as alterações ergonômicas bem planejadas.
